37ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
28/06/2023
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Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2023
Sessão: 37ª Sessão Ordinária do 5º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Francisco Ednaldo Cunha de Oliveira, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 336 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada a recuperação das estradas de Bonfim/ Lagoa do Meio, Boa Água e Lagoa Rasa, Distrito Cipó dos Anjos., Requerimento nº 337 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitada luminárias e recuperação das estradas do Café Campestre., Requerimento nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja solicitada a raspagem e piçarramento da estrada dos Colonos do Cedro, Distrito Riacho Verde., Requerimento nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado postes com luminárias na BR-122, do início do Bairro Cohab até a entrada do Bairro Monte Alegre., Requerimento nº 340 de 2023, de autoria dos Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Cesar Augusto Filho, que Requer que seja solicitado um letreiro na sede e uma placa de identificação na entrada do Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 344 de 2023, de autoria dos Parlamentar Maria Roselene Buriti Lima, Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja Solicitada uma audiência pública para tratar sobre o assédio moral a servidores públicos das empresas públicas e do setor privado, com a participação do Sindicato dos Servidores e Servidoras Municipais e Sindicato dos Comerciários, que propuseram essa audiência., Requerimento nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitada a construção de aproximadamente 30 metros da rede de esgoto (com alvenaria) na Rua do Corte, próximo à casa da Dona Toinha e do Beto do Sofá, que propuseram esse requerimento., Requerimento nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer que seja Solicitado o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Evelma Oliveira Ribeiro, fato ocorrido em 25/06/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Revoga a Lei Municipal de Nº 2.875 de 18 de maio de 2017., Projeto de Lei Complementar nº 006 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 30/2023., Projeto de Lei Complementar nº 007 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Altera a Lei Complementar Municipal de Nº 31/2023., Parecer da comissão nº 045 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Capistrano Câmara., Parecer da comissão nº 037 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024., Requerimento nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Darlan Lopes da Silva, que Requer Reflorestamento para o município de Quixada
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 045 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Capistrano Câmara. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 037 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Concede o Diploma Heróis da Saúde a Sra. Juliana Capistrano Câmara. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Projeto de Lei Nº 11/2023 que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024. recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada